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Equipa do InfoSign · Infonet Consultores7 min de leitura

Capa com o texto «Como assinar um documento digital» e o ecrã do InfoSign com um contrato que sai do programa de gestão para o telemóvel de quem assina

Tem o contrato pronto no seu programa de gestão, mas o trabalhador já está na exploração agrícola e só passará pelo escritório daqui a uma semana. Para assinar um documento digital precisa de três coisas: o documento definitivo, um canal para que chegue a quem assina (o seu e-mail ou o seu telemóvel) e um registo de como foi assinado. Mais abaixo encontra o que há que preparar, os passos um a um, o que deve ficar guardado, os erros que o obrigam a repetir a assinatura e como se faz com o InfoSign.

O que precisa antes de assinar um documento digital

Com «assinatura digital» designam-se coisas diferentes. O Reglamento (UE) 910/2014, eIDAS (regulamento europeu sobre identificação eletrónica e serviços de confiança), distingue três tipos de assinatura eletrónica. A primeira é a simples (art. 3.10). A segunda é a avançada (art. 26). A terceira é a qualificada (art. 3.12): uma assinatura avançada criada com um dispositivo qualificado e baseada num certificado qualificado. Se quiser saber qual convém a cada documento, tem-no em assinatura simples, avançada ou qualificada: qual precisa.

Este guia trata do caso que tem no dia a dia na administração ou nos RH: um documento que prepara você e que tem de ser assinado por outra pessoa. Pode ser um trabalhador, um cliente ou um transportador. Antes de o enviar, tenha pronto isto:

  • O documento fechado. O contrato, a prorrogação, o anexo ou o orçamento na sua versão final. Depois da assinatura qualquer alteração é detetada, pelo que uma gralha obriga a enviá-lo de novo.
  • Os dados de contacto de quem assina, bem escritos na ficha do seu programa de gestão: o seu e-mail e, se também for enviar o código por SMS, o seu telemóvel.
  • Como vai identificar quem assina. Pode ser com um código de utilização única por e-mail, também por SMS se o ativar, ou com a assinatura presencial num tablet da empresa.
  • Onde vai guardar o que foi assinado. O documento e o respetivo documento de evidências têm de ficar sempre juntos.

Como assinar um documento digital passo a passo

O percurso é o mesmo para um contrato de trabalho, uma prorrogação ou uma carta de porte. Contamos-lhe como se faz com o InfoSign, que parte do seu programa de gestão e volta a ele. Se preferir vê-lo primeiro por funcionalidades, tem a página para assinar documentos online.

1. Escolha o documento no seu programa de gestão

Abre a ficha do trabalhador ou do cliente, escolhe o documento e envia-o para assinar. O InfoSign é «integrável com qualquer ERP ou software de gestão». Assim não tem de exportar o PDF, carregá-lo noutro site nem copiar à mão o e-mail de quem assina. Como se liga ao seu programa está explicado em programa de assinatura eletrónica integrado com o seu ERP.

2. Quem assina recebe-o com a sua imagem corporativa

Quem assina recebe o documento com o seu logótipo e a sua imagem corporativa no telemóvel, no tablet ou no computador. Abre-o com o navegador, sem instalar nada. Neste ecrã vê-se o contrato a sair do programa de gestão e a chegar ao telemóvel do trabalhador:

Contrato que sai do programa de gestão da empresa e aparece no telemóvel de quem assina com o logótipo da empresa

3. Confirme quem é com um código de utilização única

Antes de assinar, quem assina recebe um código de utilização única por e-mail e, se a empresa o ativar, também por SMS. Escreve-o no ecrã e esse passo fica registado. Em assinatura por SMS: como funciona o código OTP tem em que documentos compensa ativar o SMS.

4. Leia o documento e assine com o dedo

Quem assina revê o documento e assina no ecrã com o dedo, ou com o rato se estiver no computador. Se trabalha no campo ou em rota, pode assiná-lo de onde estiver. Para esses casos tem mais pormenores em assinatura eletrónica no telemóvel.

5. Acompanhe o estado e envie lembretes

Com a monitorização vê em tempo real que documentos estão enviados, quais foram abertos e quais já estão assinados. Se alguém se atrasar, recebe um lembrete. Assim não tem de andar atrás de cada pessoa por telefone.

6. Receba o documento assinado no seu servidor

O documento assinado volta ao seu servidor com o respetivo documento de evidências. Sem imprimir, sem digitalizar, sem arquivar pastas.

O que fazer quando são dezenas de contratos em simultâneo

A 05/11/2026 foi publicado que a Freshuelva selecionou na origem 878 trabalhadores sazonais para a campanha de frutos vermelhos: 712 nas Honduras e 166 na Guatemala (Agrodigital). As empresas associadas terão de formalizar muitos contratos de trabalho em poucas semanas. Em papel, isso significa uma fila no escritório e uma pilha de folhas que alguém tem de digitalizar depois.

Para esses picos tem duas formas de trabalhar, e pode combiná-las:

  • Envio em massa a partir do seu programa de gestão: seleciona todos os trabalhadores da campanha e cada pessoa recebe e assina o seu próprio contrato.
  • Assinatura presencial num tablet da empresa: o trabalhador assina o seu contrato no escritório ou no armazém, diante de quem trata da papelada.

Tenha em conta que no InfoSign cada documento é assinado por uma só pessoa: o envio em massa prepara um contrato para cada trabalhador e cada um assina o seu.

Se tem pela frente uma campanha com dezenas de contratos no seu programa de gestão, diga-nos que documentos quer assinar e com que programa trabalha: ligamos-lhe e mostramos-lhe o envio em massa.

O que deve ficar guardado depois de assinar

Se alguém contestar a assinatura, o que mais lhe servirá é o registo de como foi feita. Com o InfoSign, cada documento assinado vai com o seu documento de evidências, que regista:

  • a impressão digital do documento antes e depois de assinar, de modo que qualquer alteração posterior seja detetada;
  • a data e a hora de cada passo: envio, abertura e assinatura;
  • o IP e o dispositivo a partir do qual se assinou;
  • como se identificou quem assinou e, se estiver ativado, o seu código de utilização única.

Além disso, cada documento assinado leva um selo temporal qualificado, emitido por um prestador que consta da lista de confiança do Ministério. O selo fixa a data e a hora do documento. O tipo de assinatura não muda por o levar.

Documento de evidências com a impressão digital SHA-256 do contrato, os dados de quem assina, a verificação do código e as horas de envio, abertura e assinatura

Que valor tem um documento assinado assim

Segundo o art. 25.1 do Regulamento eIDAS, não podem ser negados a uma assinatura eletrónica efeitos jurídicos nem valor como prova pelo simples facto de ser eletrónica. O art. 25.2 acrescenta que só a assinatura qualificada tem um efeito jurídico equivalente ao da assinatura manuscrita. Em Espanha vigora a Ley 6/2020 (lei espanhola reguladora de certos aspetos dos serviços eletrónicos de confiança), em vigor desde 13/11/2020, que revogou a Ley 59/2003. Se o seu modelo de contrato ainda cita essa lei, é altura de o atualizar.

Se a outra parte impugnar um documento assinado com um serviço não qualificado, tem de se provar, segundo o art. 326.3 da Ley de Enjuiciamiento Civil (lei espanhola do processo civil). Para isso guarda o documento de evidências. Que provas convém apresentar tem-no em como se demonstra uma assinatura eletrónica perante um juiz, e o enquadramento completo na página sobre o regulamento eIDAS.

Antes de enviar um lote de contratos, confirme o e-mail e o telemóvel de cada trabalhador no seu programa de gestão. Um dado mal escrito deixa esse contrato parado enquanto os restantes são assinados.

Erros que o obrigam a repetir a assinatura ou o deixam sem prova

ErroO que aconteceComo evitá-lo
E-mail ou telemóvel mal escritos na fichaO código não chega e o documento fica por assinarReveja os dados de contacto antes de cada envio em massa
Enviar um rascunhoA impressão digital muda com qualquer correção e é preciso repetir a assinaturaEnvie apenas a versão final, revista
Enviar o PDF por mensagem e recebê-lo em fotografiaNão fica registo do envio, da abertura nem da identificação de quem assinaUse um circuito que gere o seu documento de evidências
Arquivar o assinado sem as suas evidênciasPerde a impressão digital e as horas de cada passo se alguém o impugnarGuarde-os juntos; no InfoSign voltam juntos ao seu servidor
Não consultar o estado até ao fim do mêsContratos por assinar com o trabalhador já no seu postoUse a monitorização e os lembretes
Dar como certo que toda a assinatura equivale à manuscritaSó a qualificada tem esse efeito (art. 25.2 eIDAS)Decida o tipo de assinatura segundo o documento

Se o documento é um contrato de trabalho e a pessoa está longe, tem os passos que não deve saltar em como assinar contratos de trabalho à distância.

O que fazer agora com o seu próximo documento

  1. Anote que documentos assinam por mês e quantos: contratos, prorrogações, anexos, orçamentos ou cartas de porte.
  2. Experimente como o verá quem assina no quadro «Assine aqui» da página inicial do InfoSign. É apenas uma demonstração: a sua assinatura não é guardada nem enviada.
  3. Confirme que o seu programa de gestão tem o e-mail e o telemóvel de cada pessoa que tem de assinar.

Com essa lista, peça mais informações e diga-nos com que programa de gestão trabalha: ligamos-lhe e mostramos-lhe com os seus documentos. Se preferir, ligue para o +34 959 54 07 12 ou escreva por WhatsApp para o +34 621 39 39 47.

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